De Guarani Kaiowá para Dilma Rousseff

 

Dourados, 31 janeiro de 2011

Que bom que a senhora assumiu a presidência do Brasil. É a primeira mãe que assume essa responsabilidade e poder. Mas nós Guarani Kaiowá queremos lembrar que para nós a primeira mãe é a mãe terra, da qual fazemos parte e que nos sustentou há milhares de anos. Presidenta Dilma, roubaram nossa mãe. A maltrataram, sangraram suas veias, rasgaram sua pele, quebraram seus ossos… rios, peixes, arvores, animais e aves… Tudo foi sacrificado em nome do que chamam de progresso.  Para nós isso é destruição, é matança, é crueldade. Sem nossa mãe terra sagrada, nós também estamos morrendo aos poucos. Por isso estamos fazendo esse apelo no começo de seu governo. Devolvam  nossas condições de vida que são nossos tekohá, nossos terras tradicionais. Não estamos pedindo nada demais, apenas os nossos direitos que estão nas leis do Brasil e internacionais.

No final do ano passado nossa organização Aty Guasu recebeu um premio. Um premio de reconhecimento de nossa luta.  Agora, estamos repassando esse premio para as comunidades do nosso povo.  Esperamos que não seja um premio de consolação,  com o sabor amargo de uma cesta básica, sem a qual hoje não conseguimos sobreviver. O Premio de Direitos Humanos para nós significa uma força para continuarmos nossa luta, especialmente na reconquista de nossas terras. Vamos carregar a estatueta para todas as comunidades, para os acampamentos, para os confinamentos, para os refúgios, para as retomadas… Vamos fazer dela o símbolo de nossa luta e de nossos direitos.

Presidente Dilma,  a questão das nossas terras já era para ter sido resolvido há décadas. Mas todos os governos lavaram as mãos e foram deixando a situação se agravar. Por último o ex-presidente Lula, prometeu, se comprometeu, mas não resolveu. Reconheceu que ficou com essa dívida para com nosso povo Guarani Kaiowá e passou a solução para suas mãos. E nós não podemos mais esperar. Não nos deixe sofrer e ficar chorando nossos mortos quase todos os dias. Não deixe que nossos filhos continuem enchendo as cadeias ou se suicidem por falta de esperança de futuro.  Precisamos nossas terras para começar a resolver a situação que é tão grave que a procuradora Deborah Duprat, considerou que Dourados talvez seja a situação mais grave de uma comunidade indígena no mundo.

Sem as nossas terras sagradas estamos condenados. Sem nossos tekohá, a violência vai aumentar, vamos ficar ainda mais dependentes e fracos. Será que a senhora como mãe e presidente quer que nosso povo vai morrendo à míngua?. Acreditamos que não. Por isso, lhe dirigimos esse apelo exigindo nosso direito.

Conselho da Aty Guasu Kaiowá Guarani

Fonte: https://cimi.org.br/2011/02/31520/ 

Leitura da carta dos Guarani Kaiowá para Dilma Rousseff

 

“Presidenta Dilma, roubaram nossa mãe. A maltrataram, sangraram suas veias, rasgaram sua pele, quebraram seus ossos… rios, peixes, árvores, animais e aves… Tudo foi sacrificado em nome do que chamam de progresso.  Para nós isso é destruição, é matança, é crueldade. Sem nossa mãe terra sagrada, nós também estamos morrendo aos poucos. Por isso estamos fazendo esse apelo no começo de seu governo.”

Será que desta vez uma mãe protegerá outra? 

No dia primeiro de janeiro de 2011, Dilma Rousseff tomou posse da presidência da república e se tornou a 36º pessoa a ocupar o mais alto cargo da política brasileira, a presidência.

Ela foi a primeira mulher nesta posição. E esse fato, na época, marcou um tensionamento nas estruturas da política brasileira. 

Como em qualquer processo de escolha eleitoral, o resultado agradou a uns e, em contrapartida, desagradou a outros.

Mas aqui o que nos interessa, em primeira instância, é: como o governo da primeira presidenta do Brasil respondeu às agendas dos povos originários do Brasil?

   

Para tanto, neste texto falar-se-á um pouco acerca da situação vivenciada, em uma instância geral, pelos povos indígenas durante o governo de Dilma Rousseff (2011-2016). Isso será feito através de uma leitura crítico-analítica da carta do povo Guarani Kaiowá, datada no dia 31 de janeiro de 2011 e destinada ao então presidente do Brasil.

Logo nas primeiras linhas da carta, que foi escrita ainda no mês da posse de Rousseff, é possível notar uma certa “felicidade” por parte dos Kaiowá em saber que ela havia sido escolhida, através do voto popular, para gerir a nação. Isso fica claro no trecho a seguir: 

“Que bom que a senhora assumiu a presidência do Brasil. É a primeira mãe que assume essa responsabilidade e poder.”

Mas no decorrer da epístola, ocorre uma mudança no conteúdo da mensagem e o que antes indicava um certo contentamento começa a apontar um pedido, que se transforma em súplica com o desenrolar das linhas. 

Essa súplica solicita à nova presidente que dê maior atenção à agenda indígena durante o seu mandato, pois o histórico de atitude dos presidentes anteriores a ela não foi efetiva no que diz respeito à pauta. Essas negligências corroboraram para  uma série de dores amargadas pelos povos indígenas. Negligências essas que ferem suas vivências e sobrevivências em diversas instâncias. Mas na carta, o ponto mais destacado pelos Guarani Kaiowá são os ataques a um dos seus bens mais preciosos, a terra, citada na carta como “mãe”.

A visão da terra para o indígena segue uma lógica diferente da visão colonial, que promove um consumismo desenfreado, doentio e nocivo encoberto pela ideia de progresso. A terra que o indígena pisa faz parte de quem ele é e do que o constitui espiritual e cosmologicamente. 

Portanto, essa carta é , antes de tudo, um pedido desesperado por socorro e sobrevivência. Quando os Kaiowa a escrevem, projetam também as vozes de todos os povos indígenas, pedindo à presidenta Dilma, pois tem a esperança de uma mudança de cenário, eles acreditam que uma mãe, a presidente, irá proteger a outra, a terra, e assim a vida de seus filhos serão protegidas, garantidas e respeitadas. 

É de extrema importância destacar que pedidos como esses não são inéditos, e nem cessarão com esta carta. A população indígena ainda há de pedir muito à presidência e a outras instâncias de poder. Afinal, a posição de pedinte foi imposta a estes povos devido a colonização e seus rastros.

 

Contudo, devemos levantar o seguinte questionamento: A solicitação da carta foi atendida ou ao menos ouvida?

 

Como um caminho de resposta é possível seguir os dados do programa de monitoramento de áreas protegidas do Instituto Socioambiental. A estatística deste estudo aponta que o governo Dilma não fez questão de inclinar seus ouvidos a esse pedido. E revela, também, que durante seu mandato cerca de apenas 21 T.Is (terras indígenas) foram homologadas, o que não é satisfatório.

Mas, em contrapartida, o desmatamento criminoso em territórios pertencentes aos indígenas aumentou juntamente com os empreendimentos não indígenas em parcela territorial de domínio indígena.

Essas informações, juntamente com a leitura da carta, montam não só uma resposta à epístola, mas também nos faz refletir sobre até quando os presidentes, as instâncias de poder e a sociedade brasileira irão tapar os ouvidos e virar as costas para os povos indígenas. 

-Para ler a carta na íntegra acesse: https://cimi.org.br/2011/02/31520/

-Para saber mais sobre o assunto acesse:

• http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/546118-o-desenvolvimento-e-o-fim-da-cosmovisao-indigena-entrevista-especial-com-bruno-caporrino
• https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/o-que-o-governo-dilma-fez-e-nao-fez-para-garantir-o-direito-a-terra-e-areas-para-conservacao 

Texto de: João Vitor Carvalho

Leitura da carta da APIB para Michel Temer

Foto: Takukam Takuikam

Diversas são as motivações dos povos indígenas para escrever cartas endereçadas ao Brasil. Algumas das correspondências são convites para eventos e manifestações, outras pedem consciência dos não indígenas acerca da violência sofrida pelos povos indígenas, e muitas se tratam de notas de repúdio, onde, no caso da carta em questão, uma associação denuncia práticas tomadas pelo governo que sucateiam direitos indígenas já conquistados, algumas das vezes de maneira inconstitucional. Sendo assim, nesse texto, pretendo fazer uma leitura da carta escrita pela APIB, com o fito de ressaltar e proporcionar contexto acerca de algumas decisões do então presidente em exercício Michel Temer que revelam esse sucateamento.

O remetente da carta escrita a Michel Temer é a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, associação formada por diversas organizações indígenas regionais, e que compõe a extensa história de luta e resistência dos povos indígenas no território brasileiro. As demandas foram discutidas no XIII Acampamento Terra Livre – Mobilização Nacional Indígena, que ocorreu dos dias 10 a 13 de maio de 2016, período em que Temer fez algumas declarações com relação aos seus planos de governo.

Na carta publicada pela APIB no dia 1 de maio de 2016, a Articulação demonstra repúdio por falas e ações tomadas por Michel Temer desde que começou a atuar como presidente interino. Na época em que a carta foi publicada, Temer não havia tomado posse oficialmente, isso ocorreu apenas em agosto do mesmo ano, entretanto, a então presidenta Dilma Rousseff já havia sido afastada devido ao seu processo de impeachment, que foi iniciado no dia 12 de maio. Desde esse dia, Temer já anunciou algumas das medidas que pretendia tomar, e muitas delas afetavam os povos indígenas direta ou indiretamente. 

O primeiro ponto abordado na correspondência foi a Medida Provisória N° 726¹, medida que dispõe sobre organização da Presidência da República e dos Ministérios. A medida foi adotada por Temer em seu exercício do cargo de presidente, e em um dos seus artigos, ela determina a exclusão da Funai da estrutura governamental do Ministério da Justiça e Cidadania. Ademais, ocorreu também a exclusão do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), também retirado da estrutura do Ministério da Justiça e Cidadania, ação que foi repudiada na carta, visto que o CNPI é um conselho fundamental para a proposição de prioridades e diretrizes para a política indigenista, tendo em sua formação a participação de diversos representantes indígenas que, mais do que ninguém, compreendem as demandas de suas comunidades e dos povos indígenas no geral, e que podiam, de maneira mais efetiva, propor políticas públicas que assegurassem os direitos dessa população.

No próximo ponto ressaltado na epístola, a APIB repudia a determinação do governo em reprimir direitos já conquistados pelos povos indígenas, e exemplifica mencionando a revogação de uma portaria que garantia o financiamento de milhares de Unidades Habitacionais garantidas pelo programa Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, programa criado através da Lei 11.977/2009, e que tinha como finalidade possibilitar que trabalhadores rurais, agricultores e comunidades tradicionais possuissem acesso à moradia. Evidentemente essa decisão impactou fortemente os indígenas, que compunham parte dos beneficiários do programa. 

É relembrado também que o governo Dilma, enquanto esteve em vigor, compriu o mandato constitucional de demarcação de terras, mesmo que timidamente. O governo assinou decretos de homologação de oito terras indígenas, publicou Portarias Declaratórias de 14 terras indígenas, entre outras ações que favoreciam a demarcação de terras. A APIB reitera que não aceitarão ter essas conquistas retiradas, e que qualquer tentativa de tal prática configuraria um ato inconstitucional, visto que a Constituição Federal de 1988 reconhece os direitos dos povos indígenas como direitos fundamentais. 

Além disso, ainda sobre as terras, é comentada a importância delas para os povos indígenas, afirmando que sem elas, correm risco de desintegração cultural e perda da identidade étnica. As terras são um assunto recorrente na maioria das cartas escritas por indígenas, e parecem ser grande parte do que significa lutar pelos direitos indígenas no Brasil e em outras partes do mundo, visto que as terras lhes foram roubadas durante a colonização e, no decorrer da história, continuaram sob ameaça para concretizar um plano de construção da nação que envolve etnocídio, glotocídio e genocídio, em nome de um país “civilizado” e “evoluído”. 

Em seguida, é mencionado como é de interesse da bancada ruralista que os direitos sobre as terras sejam revistos, e, como exemplo, a APIB cita que a bancada está determinada a aprovar a PEC 215/00², que consiste em delegar ao Congresso Nacional o dever de demarcar terras indígenas e quilombolas, e de ratificar terras já aprovadas. Isso tiraria o processo de demarcação das mãos do governo e da Funai, e entregaria exclusivamente ao Congresso, o que consequentemente traria influências da bancada ruralista na decisão acerca da demarcação. Ademais, existiam movimentos favoráveis à aprovação do marco temporal, o que também significaria legitimar a grilagem e inviabilizar a demarcação.

Um dos pontos recorrentes, não só nessa carta específica, mas em diversas outras cartas escritas por indígenas e endereçadas ao Brasil, é a maneira como o governo brasileiro, independentemente da época, promove, de forma consistente, o regresso em suas políticas públicas. Os povos indígenas permanecem, desde a colonização, em uma constante luta, não apenas para garantir sua sobrevivência e seu direito à vida, mas para assegurar que esses direitos não sejam pisoteados e revogados após serem conquistados. O histórico da política do Brasil demonstra todos os dias que não pretende que os direitos indígenas sejam permanentes, nem mesmo quando já são assegurados por lei. Isso se mostra na luta pelas terras, que mesmo quando já são demarcadas, ainda correm riscos de invasão, despejo e ameaças. Se mostra também no descaso pelos órgãos e associações que representam os indígenas no âmbito político, e que são constantemente sucateadas ou questionadas, e até nas relações de poder presentes no Congresso Nacional, uma vez que o governo muitas vezes tem como aliada a bancada ruralista, o que entra em conflito direto com os interesses dos povos indígenas. Assim, tendo em vista o histórico de regressos promovidos nesse país, torna-se ainda mais representativo o trecho em que a APIB afirma que “O Governo interino de Michel Temer, não pode esquecer que ainda há uma dívida histórica e ética que o Estado brasileiro precisa saldar com os povos indígenas, que seguem tendo seus modos de vida ameaçados e seus direitos negados em nome “da ordem e do progresso”.”.

¹https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2084401

²https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/55a-legislatura/pec-215-00-demarcacao-de-terras-indigenas

Texto de: Beatriz Rodrigues

Da APIB para Michel Temer

 Brasília – DF, 19 de maio de 2016.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional do movimento indígena, que congrega as organizações indígenas das distintas regiões do país, por deliberação do seu XIII Acampamento Terra Livre – Mobilização Nacional Indígena, realizado no último período de 10 a 13 de maio de 2016, que reuniu cerca de mil lideranças dos povos indígenas de todo o país, vem de público manifestar o seu veemente repúdio contra todos os ataques, ameaças e retrocessos tomados, anunciados ou indicados após a posse do presidente interino Michel Temer, por parte de sua equipe de governo. Os nossos povos e comunidades encontram-se apreensivos e em estado de alerta, portanto exigimos deste esclarecimentos e respeito às nossas reivindicações quanto aos fatos expostos a seguir:

1. Exigimos explicações quanto aos reais motivos que levaram o novo Ministro da Justiça e Cidadania a excluir da sua estrutura governamental a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), conforme Medida Provisória N° 726, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. Ressaltamos a importância do referido órgão indigenista, que tem como umas das principais responsabilidades coordenar o processo de formulação e implementação da política indigenista do Estado brasileiro, instituindo mecanismos efetivos de controle social e de gestão participativa, além de responder pela regularização fundiária – a demarcação e proteção das terras e territórios indígenas.

2. Do mesmo modo, exigimos esclarecimentos quanto à exclusão do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) da estrutura atual do Ministério da Justiça e Cidadania. O órgão é um colegiado paritário entre indígenas e órgãos do governo, responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas, criado recentemente através do Decreto N°. 8.593, de 17 de dezembro de 2015.

3. Rechaçamos a determinação deste governo interino de regredir ou suprimir direitos conquistados, que atingem diversas áreas da nossa vida: na saúde e educação diferenciadas, na alimentação e moradia, entre outros. Repudiamos, por exemplo, a revogação da portaria que garantia financiamento para mais de 11 mil Unidades Habitacionais do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, do Programa Nacional Minha Casa Minha Vida, em que diversas comunidades indígenas são diretamente impactadas. Muitas delas inclusive já haviam contratado as obras com a Caixa Econômica Federal e com a revogação da portaria essas construções ficaram comprometidas.

4. O Governo Dilma promoveu nos últimos meses uma série de medidas que garantem o direito aos territórios indígenas, como a publicação dos Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação de 12 Terras Indígenas, a publicação de Portarias Declaratórias de 14 terras indígenas e a assinatura de Decretos de Homologação de oito terras indígenas. A APIB entende que o Governo Dilma cumpriu, mesmo que timidamente, apenas o mandato constitucional de demarcar as terras indígenas, ato administrativo de reconhecimento formal de direito originário. Governo nenhum cria terra indígena, reconhece apenas. Portanto, os povos indígenas jamais admitirão que o atual Governo interino revogue essas medidas. Do contrário, estará cometendo ato inconstitucional, uma vez que a Constituição Federal de 1988 alçou os direitos indígenas ao patamar de direitos fundamentais, portanto, cláusulas pétreas, que requerem blindagem constitucional. Rever ou regredir direito originário é e será sempre ato inconstitucional.

5. Reafirmamos que a terra para nós significa Vida. E como já o reconhecera o Supremo Tribunal Federal, ”a questão da terra”representa o aspecto fundamental dos direitos e das prerrogativas constitucionais a nós assegurados e que sem acesso a ela, somos expostos “ao risco gravíssimo” da desintegração cultural, da perda da nossa identidade étnica, da dissolução de nossos vínculos históricos, sociais e antropológicos e da erosão da nossa própria percepção e consciência como povo. (Ver. Supremo Tribunal Federal. 1.ª Turma. Recurso Extraordinário n.º 183.188/MS. Relator: Ministro Celso de Mello. DJ 14.02.1997).

Por isso, os nossos povos e organizações não admitirão que nossos direitos sejam pisoteados ou revistos, como pretendem os principais membros da sua base aliada no Congresso Nacional – a bancada ruralista, que, movida por visões e atitudes marcadamente racistas, preconceituosas e discriminatórias, e sobretudo pela sua vontade de invadir e explorar os nossos territórios, estão determinados a aprovar a PEC 215/00 e legalizar a “tese do marco temporal”, em detrimento do direito originário dos nossos povos a suas terras, condenando-os ao agravamento de conflitos, perseguições, tentativas de dizimação, enfim, práticas etnocidas. Isso foi alertado, no último dia 16 do presente, pela relatora especial da ONU para os povos indígenas, Victoria Tauli Corpuz, em discurso proferido durante a 15a Sessão do Fórum Permanente da ONU sobre as questões indígenas (UNPFII).

Na contramão das decisões tomadas ou anunciadas por este governo interino, a APIB lembra que há ainda um passivo muito grande de terras, com processos finalizados, para serem demarcadas, mas que dormem nas gavetas do Executivo desde a Constituição, que definiu o prazo de 5 anos para este ato, até 1993. Dessa forma é responsabilidade governamental dar sequência à regularização fundiária das terras indígenas.

O Governo interino de Michel Temer, não pode esquecer que ainda há uma dívida histórica e ética que o Estado brasileiro precisa saldar com os povos indígenas, que seguem tendo seus modos de vida ameaçados e seus direitos negados em nome “da ordem e do progresso”.

Em razão de tudo isso é que repudiamos quaisquer tentativas de retrocesso em nossas conquistas, e exigimos respeito total aos nossos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal e reconhecidos pelos tratados internacionais assinados pelo Brasil. Reiteramos, por fim, a determinação dos nossos povos e organizações indígenas de jamais desistir da defesa de seus direitos constitucionalmente garantidos, não admitindo retrocessos de nenhum tipo.

 ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB

 MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA

Fonte: https://racismoambiental.net.br/2016/05/20/carta-publica-da-apib-ao-governo-interino-de-michel-temer-nao-admitiremos-nenhum-retrocesso-nos-nossos-direitos/

Leitura da carta dos Baniwa e Apurinã para Bolsonaro

Os tempos mudam, os governos variam e nossos representantes políticos se alternam, mas a necessidade de seguir lutando por direitos sempre continua. Os povos indígenas exemplificam a importância dessa luta constante através de seu longo histórico de resistência, da colonização à ditadura, da república à redemocratização. Para muitos brasileiros, a palavra “genocídio” só passou a ter real significado no atual momento, em que vivemos uma crise sanitária e política, mas é difícil pensar em outra palavra para definir o processo colonizador que os povos indígenas ainda enfrentam, já que crise sanitária e a ameaça aos direitos básicos, à liberdade e à vida têm sido constante na história desses povos. 

Em reivindicação, os povos indígenas têm se manifestado de muitas formas e, através de cartas, buscam dialogar diretamente com o Estado brasileiro. Essas correspondências, publicadas por seus autores, surgem como denúncias e lançam outros olhares sobre a situação histórica e política do país. Em autoria, muitas vezes coletiva, se direcionam, por vezes, a uma instituição ou representante político em específico, porém movimentam em seu conteúdo e em suas práxis vocativas a metáfora de um destinatário mais amplo: o Brasil. 

Nesse texto, pretendo fazer uma leitura sobre uma das primeiras cartas escritas por indígenas após a posse de Jair Bolsonaro como presidente do Brasil e pensar como elas prenunciam os desmontes e reivindicações que, hoje, parecem urgentes a todos os brasileiro - um exemplo da luta desses povos e uma amostra do diálogo que flui entre pessoal e coletivo. 

De Manaus, no dia 2 de janeiro de 2019, os Povos Apurinã e Baniwa publicaram a primeira carta escrita por indígenas e endereçada ao atual presidente Jair Bolsonaro após sua posse. Na carta, Marcos Apurinã, do Povo Apurinã, André Baniwa e Bonifácio José, ambos do Povo Baniwa, rebatem posicionamentos do presidente eleito, reiteram a posição de autonomia de suas culturas e criticam a Medida Provisória (MP) de nº 870/2019, editada poucas horas depois da posse. 

Como uma de suas primeiras ações, Jair Bolsonaro assinou a edição que, entre outras medidas, transfere a Fundação Nacional do Índio (Funai), que até então encontrava-se no Ministério da Justiça (MJ), para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Além disso, a MP também retira da FUNAI uma de suas principais atribuições: gerir os processos de demarcação  de terras indígenas (identificação, delimitação, fiscalização e proteção das áreas demarcadas), passando a função para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comandada pela líder da bancada ruralista Tereza Cristina. Tais medidas foram barradas pelo Congresso Nacional e pelo Poder Judiciário, no entanto apenas a proposição já era motivo de alerta. 

Por suas declarações anteriores, a alteração da MP não foi uma surpresa, no entanto, o que chamou a atenção foi a rapidez no processo, que foi considerado o primeiro passo para desencadear o curso de desmontes de políticas indigenistas, perseguição de áreas demarcadas e inviabilização de novas demarcações de territórios tradicionais. Na carta dos povos Baniwa e Apurinã são rebatidas declarações que se alinham a essa decisão: “Não é verdade que os povos indígenas possuem 15% de terras do território nacional. Na verdade são 13%, sendo que a maior parte (90%) fica na Amazônia Legal.” e “"Diferente do que o senhor diz de forma preconceituosa, também não somos manipulados pelas ONGs. As políticas públicas, a ação de governos e do Estado Brasileiro é que são ineficientes, insuficientes e fora da realidade dos povos indígenas e nossas comunidades", em referência a declaração feita por Bolsonaro em seu Twitter¹, além de “Não estamos nos zoológicos, estamos nas nossas terras, nossas casas [...] Somos pessoas, seres humanos, temos sangue como você, nascemos, crescemos, procriamos e depois morremos na nossa terra sagrada”, em resposta a outra das declarações de campanha.² 

Assim, apontam para a MP ao afirmarem que as mudanças “são uma completa desordem e um ataque contra a política indigenista Brasileira. Além de prejudicial, pretende inviabilizar os direitos indígenas que são constitucionais”, e quando pontuam que não aceitam e nem concordam com “suas” medidas, em referência ao governante, ainda que falem diretamente a ele (“temos sangue como você”), se colocam em diálogo aberto com a sociedade brasileira . 

Por ser uma carta aberta amplamente divulgada na mídia, essa primeira reação às políticas governamentais estiveram disponíveis para a análise pública e ao julgamento baseado em um senso comum. Talvez por prever possíveis reações ou apenas pela necessidade constante dos indígenas brasileiros de “provar” a legitimidade de suas identidades para serem reconhecidos, a sequência do texto antecipa uma resposta ao preconceito e dá uma aula de antropologia: “Não somos culpados de ter muitas mudanças em nossas vidas e em nossas culturas. Isso é fruto de um processo de colonização violento, que matou muitos povos e extinguiu línguas nativas.” e complementam apontando aos leitores: “O brasileiro quando sai para outros países e outros continentes continua sendo brasileiro”. 

Também chama atenção na carta um pedido muito simples: diálogo. Durante toda reflexão, os Baniwa e os Apurinã reforçam as afirmações de campanha sobre fazer valer a democracia, a defesa do diálogo e que não aceitariam ações ditatoriais - um discurso que ainda é presente e necessário em relação às políticas do atual governo. A carta encerra afirmando: “nós lideranças indígenas, representantes legítimas, estamos prontos para o diálogo, mas também estamos preparados para nos defender”, e assim, prenunciam uma necessidade que, atualmente, é geral: nos defender. 

Como uma das formas de defesa, os indígenas têm escrito manifestos políticos, em que se afirmam - por isso o início dessa carta é tão emblemático: “Já fomos dizimados, tutelados e vítimas de política integracionista de governos e Estado Nacional Brasileiro, por isso vimos em público afirmar que não aceitamos mais política de integração, política de tutela e não queremos ser dizimados por meios de novas ações de governo e do Estado Nacional Brasileiro” -, ao mesmo tempo que propõem uma discussão expandida sobre um outro olhar para os processos políticos brasileiros, que desafiam, inclusive, nossas compreensões sobre os usos do coletivo, quando assinam como Povo e quando direcionam reivindicações para representes, que deveriam ser propagadas por todo povo. Dessa forma, a carta a Bolsonaro, enviada logo após sua posse, é documento do enfrentamento não apenas a esse governo, mas a uma série de medidas históricas que culminam na necessidade constante de lutar e se defender. 

¹ https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1080468589298229253

² https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2018/11/30/indios-em-reservas-sao-como-animais-em-zoologicos-diz-bolsonaro.ghtml

Texto de: Gabriel Amorim

Dos Povos Aruak Baniwa e Apurinã para Jair Messias Bolsonaro

 CARTA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, JAIR MESSIAS BOLSONARO – BRASÍLIA-DF

Manaus, 2 de janeiro de 2019

Senhor Presidente,

Já fomos dizimados, tutelados e vítimas de política integracionista de governos e Estado Nacional Brasileiro, por isso vimos em público afirmar que não aceitamos mais política de integração, política de tutela e não queremos ser dizimados por meios de novas ações de governo e do Estado Nacional Brasileiro.

Esse país chamado Brasil nos deve valor impagável senhor presidente, por tudo aquilo que já foi feito contra e com os nossos povos. As terras indígenas têm um papel muito importante para manutenção da riqueza da biodiversidade, purificação do ar, do equilíbrio ambiental e da própria sobrevivência da população brasileira e do mundo.

Não é verdade que os povos indígenas possuem 15% de terras do território nacional. Na verdade são 13%, sendo que a maior parte (90%) fica na Amazônia Legal. Esse percentual é o que restou como direito sobre a terra que antes era 100% indígena antes do ano de 1500 e que nos foi retirado. Não somos nós que temos grande parte do território Brasileiro, mas os grandes latifundiários, ruralistas, agronegócios, etc que possuem mais de 60% do território nacional Brasileiro.

O argumento de “vazio demográfico” nas terras indígenas é velho e falso. Serve apenas para justificar medidas administrativas e legislativas que são prejudiciais aos povos indígenas. As nossas terras nunca são vazios demográficos. Foram os indígenas que ajudaram a proteger as fronteiras brasileiras na Amazônia.

Diferente do que o senhor diz de forma preconceituosa, também não somos manipulados pelas ONGs. As políticas públicas, a ação de governos e do Estado Brasileiro é que são ineficientes, insuficientes e fora da realidade dos povos indígenas e nossas comunidades.

Quem não é indígena não pode sugerir ou ditar regras de como devemos nos comportar ou agir em nosso território e em nosso país. Temos capacidade e autonomia para falar por nós mesmos. Nós temos plena capacidade civil para pensar, discutir os rumos dos povos indígenas segundo nossos direitos, que são garantidos nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na declaração da ONU sobre os povos indígenas. Nós temos condições de elaborar projetos e iniciativas. Muitos já estão elaborados. É o caso dos planos de gestão de terras indígenas aplicados no estado do Amazonas.

Senhor Presidente, cumpra com suas falas e discursos de campanha de fazer valer a democracia, pois somos brasileiros que merecemos respeito sobre nossos direitos. Não aceitamos a ação ditatorial, pois contradiz com o discurso do senhor Ministro da Casa Civil  Onyx Lorenzoni que defende o diálogo. Afirmamos que estamos organizados com lideranças e povos capazes de diálogo com o presidente, Estado brasileiro e governo, pois já aprendemos falar na Língua Portuguesa, além de nossas línguas nativas de cada povo e línguas de outras nacionalidades.

As mudanças feitas na restruturação e na reorganização administrativa do governo federal através de MP n° 870 do dia 1 de janeiro de 2019 são uma completa desordem e um ataque contra a política indigenista Brasileiro. Além de prejudicial, pretende inviabilizar os direitos indígenas que são constitucionais. O mesmo sobre novo decreto, que tira a competência da Funai de licenciamento que impactam nossos territórios. Essa prática já aconteceu no passado na história Brasileira como uma tentativa agressiva de nos dizimar. Foi um período muito difícil e ineficiente do Estado. Não aceitamos e não concordamos com suas medidas de reforma administrativa para gestão da política indigenista.

Não somos culpados de ter muitas mudanças em nossas vidas e em nossas culturas. Isso é fruto de um processo de colonização violento, que matou muitos povos e extinguiu línguas nativas. Queremos continuar sendo indígenas, com direito a nossa identidade étnica, assim como somos brasileiros. O brasileiro quando sai para outros países e outros continentes continuam sendo brasileiros. Nós, da mesma forma, e ainda mais quando estamos dentro do Brasil que aprendemos a defender como nossa nacionalidade.

Nosso modo de vida é diferente. Não somos contra quem opta por um modelo econômico ocidental, capitalista. Mas temos nossa forma própria de viver e se organizar nas nossas terras e temos nossa forma de sustentabilidade. Por isso, não aceitamos desenvolvimento e nem um modelo econômico feito de qualquer jeito e excludente, que apenas impacta nossos territórios. Nossa forma de sustentabilidade é para nos manter e garantir o futuro da nossa geração.

Não estamos nos zoológicos, senhor Presidente, estamos nas nossas terras, nossas casas, como senhor e como quaisquer sociedades humanas que estão nas suas casas, cidades, bairros. Somos pessoas, seres humanos, temos sangue como você, nascemos, crescemos, procriamos e depois morremos na nossa terra sagrada, como qualquer ser humano vivente sobre esta terra.

Nossas terras, já comprovado técnica e cientificamente, são garantias de proteção ambiental, sendo preservadas e manejadas pelos povos indígenas, promovendo constantes chuva com qual as plantações e agronegócios da região do sul e sudeste são beneficiadas e sabemos disso.

Portanto, senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro, considerando a política de diálogo do seu governo na democracia, nós lideranças indígenas, representantes legítimas, estamos prontos para o diálogo, mas também estamos preparados para nos defender.

Carta dos povos Aruak Baniwa e Apurinã

Marcos Apurinã – Povo Apurinã

Liderança Indígena Apurinã da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Rio Purus; contato – e-mail: marcosapurin@gmail.com; Cel.:  (92) 99338-0178

Bonifácio José – Povo Baniwa

Liderança Indígena Baniwa do Alto Rio Negro, membro da Organização Baniwa e Koripako NADZOERI; e-mail: bonibaniwa@gmail.com; Cel.: (92) 98417-0545

André Baniwa – Povo Baniwa

Liderança Indígena Baniwa do Alto Rio Negro, Terra Indígena Alto Rio Negro, Presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana, OIBI; e-mail: andrebaniwa@gmail.com; Cel.: (92) 98186-7262

Cronograma de maio: cartas para os presidentes

Nosso projeto tem como proposta reunir as cartas escritas por indígenas e endereçadas para o Brasil para apresentá-las como uma outra versão do Brasil, narrada pelos povos indígenas. Atualmente, em nossas redes, estamos trazendo cartas produzidas no período de 2000 a 2020, como documento político e cultural para uma leitura crítica do Brasil, que podem ser pensados como manifestos em defesa da vida. No mês de abril, trouxemos alguns perfis de sujeitos que compõem as epístolas, em maio, refletiremos sobre o endereçamento das cartas para presidentes brasileiros e no YouTube continuaremos nosso ciclo de mesas sobre o livro Cartas Para o Bem Viver. Você pode acompanhar as lives desse ciclo, feitas até agora, através do link: https://youtube.com/playlist?list=PLf02ERiRAnFlG9xPrKu7EQIUg282QD1eI. Siga nosso canal para acompanhar as próximas!

Os trechos de cartas escritas por indígenas e endereçadas ao Brasil, que temos postado, tem sido acompanhadas por um perfil dos sujeitos que compõem essas missivas. Para além da divulgação das produções, os perfis são uma tentativa de “apresentar a emergência autoral do sujeito histórico indígena na formação política/literária do Brasil”, como apontado pela prof. Suzane Lima em seu artigo “As cartas dos Povos indígenas ao Brasil: a construção do arquivo 2000-2015”. 

Seguindo as questões que nos inquietam, após essas apresentações de autores, buscamos uma reflexão sobre o Brasil-destinatário presente nas missivas. Essas “cartas-manifestos, cartas-denúncias, cartas-documentais, tornadas públicas pelos próprios remetentes”, se direcionam a um coletivo, mas ainda assim, por vezes, são endereçadas aos representantes políticos e demais autoridades que ocupam cargos públicos. Dessa forma, preparamos uma leitura das cartas escritas por indígenas e endereçadas aos presidentes da República do início do século XXI. Assim, no mês de maio, serão postados cartas endereçadas a presidentes, bem como as leituras propostas para seus contextos de produção. 

Quem é Agnelo Xavante

Agnelo Temrité Wadzatsé, indígena do povo Xavante, é cacique e um importante representante da luta de seu povo, sendo porta-voz das lutas pelos direitos dos povos indígenas, principalmente dos territórios tradicionais dos Xavante. Aos 10 anos, em 1981, seu pai se mudou para o local onde nasceu, a aldeia São Marcos, localizada no município Barra Do Garças. Lá, Agnelo teve um contato maior com o português através de uma família evangélica, e com eles se alfabetizou e aprendeu a língua. Foi incentivado a participar na luta Xavante por seu tio, Mário Juruna, que fundou em 1975, junto ao pai de Agnelo, a aldeia Namunkurá.

Quando concluiu o primeiro grau nos estudos, Agnelo começou a acompanhar lideranças Xavantes, se envolvendo mais na luta pelos direitos de seu povo. Ao final de 1998, com o auxílio de Álvaro Tukano, liderança do povo Tukano, inseriu-se mais profundamente na luta por meio da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), tendo sido a primeira liderança indígena do Mato Grosso a ocupar um lugar no conselho da coordenação. Agnelo se candidatou e passou para o cargo de Coordenador Secretário Geral da COIAB, tendo que deixar sua posição de cacique do seu povo após dois anos de atuação. Quando deixou a comunidade, nomeou seu irmão para atuar como cacique em seu lugar.

Em 2001, foi eleito o primeiro indígena Xavante atuante na COIAB, assumindo mais tarde a vice-coordenação. Ocupou esse cargo por um ano, e, em 2006 foi candidato à presidência do Conselho Deliberativo e Fiscal da COIAB (CONDEF) na terra indígena Raposa Serra do Sol. Sua atuação na COIAB o levou a ser ainda mais ativo na luta por territórios tradicionais indígenas, e a partir de 2006, como presidente da CONDEF, organizou a volta para a terra Marãiwatsédé, território Xavante onde os indígenas lutaram pela desintrusão da terra, já que a Justiça Federal não havia concretizado a posse efetiva da terra indígena aos Xavante, que enfrentavam diversos conflitos com posseiros ilegais.

Apesar da extensa luta, a desintrusão da terra Marãiwatsédé foi considerada completa pela Funai apenas em 2013. Mesmo que o processo de demarcação e reconhecimento oficial das terras do povo Xavante tenha cumprido todas as etapas, o povo ainda enfrenta invasões de não-indígenas, e têm suas terras assoladas pelo desmatamento, sendo consideradas as terras mais desmatadas do Brasil segundo o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes) em um levantamento de 2011.

Agnelo Temrité Wadzatsé, ou Agnelo Xavante, tem participação ativa nas discussões sobre a saúde indígena, ele ajudou a criar o Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante (DSEI Xavante), onde atuou como presidente no Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi). Agnelo é uma importante voz de seu povo, e afirma que “meu compromisso e minha vocação é com o movimento indígena”. Após a morte de seu irmão, voltou a ser cacique, e pretende permanecer nesse posto.

Para saber mais acesse: 

https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Xavante 

https://www.maraiwatsede.org.br/ 

https://www.youtube.com/watch?v=UNItJ8YZ_LQ

Texto de: Érica Damasceno