O mês de agosto está sendo palco de uma discussão importantíssima para a estrutura sociopolítica dos povos indígenas e do Brasil: o marco temporal e a movimentação sociopolítica em torno da questão. A problemática que precede o tema discutido pode, dentre outras formas, ser explicada sucintamente através de uma equação, onde vê-se cerca de 97 mil proprietários rurais com posse de, aproximadamente, 21,5% do território brasileiro em contraste contra 572 mil indígenas ocupando pouco mais da metade dessa área, cerca 13% do território.
A discrepância exposta pelos números é resultado de um processo de supressão de direitos que os povos indígenas sofrem desde quando o empreendimento colonizatório desembarcou do Atlântico. Desde então, suas terras foram usurpadas, seus direitos suprimidos e suas vidas ameaçadas e violentadas.
O marco temporal, nada mais é do que uma afirmação dessa maculação simbólica e material que atravessa os povos indígenas. O que atualmente está em julgamento dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde quinta-feira, 26 de agosto, é a proposta de congelamento do processo de demarcação de terras indígenas, que defende que apenas as terras que já estavam sob o domínio de indígenas, em 5 de outubro de 1988 podem ser reivindicadas.
No entanto, isso fere a constituição, haja vista que vai de contra ao artigo 231,o qual prega a salvaguarda dos direitos indígenas, incluindo a posse de seus territórios originários.
Mesmo sendo uma proposta que foge do acordo constitucional, o marco temporal segue com defesas de aprovação devido aos interesses dos grandes latifundiários e produtores rurais brasileiros, que visam o lucro acima de tudo, até mesmo das vidas indígenas. Vidas essas que são tidas como um empecilho para a noção violenta e destrutiva de progresso imposta pelo capitalismo.
É muito importante salientar que essa aprovação parte não só dos ruralistas, mas também de parlamentares. O que é extremamente preocupante, haja vista que o poder de decidir diversos caminhos que o país irá seguir está nas mãos dessas pessoas.
O impasse é claro, e o epicentro do embate entre indígenas e ruralistas se materializou na capital federal, Brasília. Sendo assim, desde a semana passada, imagens de protestos das mais diversas naturezas foram registradas e noticiadas em veículos midiáticos.
À frente dessas movimentações estão diversas organizações e lideranças indígenas, que estão lutando bravamente e com todas as armas possíveis contra a aprovação do marco e em favor da manutenção de suas terras, memórias, vidas e existências.
Para encontrar campanhas de arrecadação e fazer sua doação pela permanência dos povos indígenas no Acampamento Luta Pela Vida, acesse o link aqui.
