O Conselho Aty Guasu Kaiowá Guarani, organização responsável por assembleias e manifestações políticas e sociais do povo, é ativo na produção de cartas e notas sobre assuntos que estão relacionados à comunidade indígena e ao povo Guarani Kaiowá. Na carta escrita em 24 de agosto de 2010, juntamente com a Comissão de Professores Indígenas Kaiowá Guarani, o Conselho se manifesta acerca da demarcação de terras indígenas, ou ausência dela, promessa feita pelo presidente dirigente da época ao qual a carta é endereçada.
Em 2010, Luiz Inácio Lula da Silva cumpria o último ano do seu segundo mandato como presidente da república. Durante os oito anos de mandato, o ex-presidente Lula homologou 89 TIs, sendo apenas 22 delas fora da Amazônia, ainda que em promessas tenha afirmado priorizar a homologação das terras ocupadas pelos remetentes da carta: “Várias vezes ouvimos o senhor falar e nos prometer pessoalmente que iria resolver o problema da demarcação de nossas terras Kaiowá Guarani”, motivo pelo qual o Conselho Aty Guasu redige a carta é a ausência dessas ações no território onde residem.
Os Kaiowá habitam a região sul do Mato Grosso do Sul, com aldeias distribuídas às margens dos rios Apa, Dourados, Ivinhema, Amambai e a margem esquerda do Rio Iguatemi, o território ainda faz fronteira com os Guarani Ñandeva, Guarani Mbya e, ao norte, com os Terena. A carta do Conselho Aty Guasu Kaiowá Guarani cita ainda uma visita de Lula ao Mato Grosso do Sul: “senhor presidente Lula, o senhor vem aqui na região do nosso território Kaiowá Guarani, em Dourados, sem ter, em quase 8 anos de governo praticamente nada feito pelas nossas terras” e a questão da Funai ter assinado o Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público colocando a situação das terras indígenas Kaiowá como prioridade.
O TAC regulariza o desenvolvimento de atividades agrícolas feitas exclusivamente por indígenas em seu território, impedindo que agricultores e empresas se apropriem dessas regiões. O termo tem duração de dois anos e é um dos passos para o longo processo de demarcação de territórios indígenas, e segundo a carta esse tempo foi excedido: “O tempo já expirou e nada das nossas terras sequer serem identificadas”.
Outro ponto importante da carta é a violência sofrida e retratada pela comunidade, através da denúncia do assassinato de dois professores Guarani Ñandewa na terra indígena Ypo’i. Os Kaiowá assinalam como a questão da terra afeta o povo: “Nosso povo continua sendo morto que nem animal e muitos de nossos jovens se suicidam pela falta de esperança e de terra. Sofremos demais com tanta violência em e contra nossas comunidades”, situação que só se modificará através de projetos de demarcação e requalificação das terras.
O Conselho Aty Guasu Kaiowá Guarani juntamente à Comissão de Professores Indígenas Kaiowá Guarani finaliza a carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigindo a demarcação urgente do território além do respeito aos direitos do povo.
Fontes:
https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Guarani_Kaiowá
Texto por: Érica Damasceno
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